Este
artigo teve por objetivo analisar os resíduos de serviço de saúde, bem como,
tentar entender o funcionamento do plano de gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde (PGRSS), dispostos no Brasil, tendo em vista seu alto grau de
contaminação ao meio ambiente e seu alto grau de dispersão de doenças, podendo
afetar qualquer tipo de ser vivo.
Através
de pesquisa bibliográfica baseada em literatura recente e dados estatísticos discutidos
as legislações vigentes que regem este tipo de material, baseando-se na contribuição
para que futuras gerações possam viver em um meio ambiente melhor.
Tratou-se
também de analisar as medidas adotadas para coleta seletiva e reciclagem em
estabelecimentos responsáveis por este tipo de material, procurando
alternativas para diminuição deste tipo de resíduo bem como poder contribuir
para a economia destes recintos.
Este estudo constituiu-se de uma pesquisa bibliográfica realizada entre os meses de Janeiro a Setembro de 2013, no qual, realizaram-se consultas nos bancos de dados scielo e capes, a partir de fontes Medline e Lilacs.
A busca foi realizada por terminologias cadastrada nas fontes já citadas, pelas quais, buscou-se priorizar estudos encontrados nos últimos 05 anos e também consultas em manuais publicados periodicamente por órgãos ligados ao meio ambiente (CONAMA) e vigilância sanitária (ANVISA). Realizando-se uma leitura critica e interpretativa sobre o material encontrado tendo como base para a construção do assunto.
Nos
últimos anos em todo o mundo, tem- se discutido sobre a grande quantidade de resíduos
sólidos gerados por diversos tipos de atividades. No Brasil, sabe-se que a
partir de agosto de 2014 tanto municípios como estados deverão apresentar Planos
de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos, (PGRS), já estabelecidos. Todavia, o que se tem visto, no entanto é que nem
municípios muito menos os estados aderiram ao comprimento desta lei. (Brasil,10)
Em
meio a esta discussão estão os resíduos sólidos de saúde (RSS), que são resíduos
gerados por atividades relacionadas ao atendimento da saúde humana ou animal,
independente de suas fontes (domesticas, hospitalares ou outras), (PEREIRA. Et.al,
2013).
A importância de se discutir este tipo de
resíduo é urgente, pois, trata-se de materiais que geram grandes impactos ao
meio ambiente e ainda causam risco à saúde pública. Os resíduos são
classificados de acordo com seu grau de periculosidade. A-Resíduos Infectantes,
B- Químicos, C-Radioativos, D-comuns, E-Perfuro cortantes, (Salles e Silva, 2009).
Por
isso, é importante analisar o processo pelo qual este tipo de material vem
sendo produzido, desde sua disposição inicial até sua destinação final tornando
possível um gerenciamento correto deste tipo de material por todo seu processo.
Ao
logo de toda a cadeia, os PGRSS são de extrema importância, ajudando a desenvolver
as adequações necessárias e as medida que devem ser adotadas para controle eficaz
dos materiais dispensados pelas fontes poluidoras de resíduos de saúde.
Para
que o ciclo do gerenciamento dos (RSS) não se interrompa, uma legislação é
fundamental, adequando a correta dispersão destes materiais. Embasado pelo
(PGRS), o (RSS) é amparado por duas resoluções: uma pelo Conselho de Meio
Ambiente (Conama, 2005) e outra pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA,
2004), responsabilizando os geradores por seus resíduos e propondo uma redução
deste tipo de material, visto que não há um plano especifico de gerenciamento desperdício,
por (MOREIRA, 2012).
A
discussão fica mais abrangente quando se propõe a analisar também os
profissionais envolvidos nesta área e atuação no desenvolvimento adequado do
manejo de resíduos de serviço de saúde.
Para
isso, necessita-se de entender o comportamento profissional juntamente com
ambiental dos profissionais que interage com este tipo de material. Integrando-
o no convívio social, ecológico para que os impactos possam ser minimizados, (CAMPONOGARA RAMOS, KIRCHHOF, 2009)
Portanto,
este artigo tem o intuito de contribuir com uma visão analítica, identificando
a legislação e como ela se cruza com os profissionais que praticam atividades
ligadas aos resíduos de saúde.
Os
(RSS) são considerados os de maior impacto e periculosidade dentro do plano de
gerenciamento de resíduos sólidos. Pois são materiais extremamente contaminantes,
exigindo a necessidade de (manejo, segregação e acondicionamento) especifico
para este tipo de resíduo, (ALVES, et al, 2012).
O
número de (RSS) gerados deve- se de fato ao uso das novas tecnologias
implantadas no setor de saúde. Em muitos casos, a disponibilidade de tratamento
adequado destes materiais, deve-se a fatores distintos, (falta de espaços em
grandes centros urbanos) ou pela falta de profissionais capacitados, (ALVES, et
al, 2012).
Dentro da legislação brasileira para (PGRSS) evidencia-se duas
resoluções principais de órgãos que fiscalizadores deste tipo de material,
disponibilizando para o grupo de interesse normas adequado para o regimento e
cumprimento das leis de resíduos sólidos de saúde nos pais. (Conama, resolução
358, 2005) e (ANVISA, resolução 306, 2004).
Este último dispõe de um caderno informativo na qual desenvolve
uma metodologia especifico para resíduos sólidos de saúde. Nele estão contido
classificação de resíduos de saúde, acondicionamento, coleta e transporte
interno, armazenamento temporário, armazenamento externo, coleta e transporte
externo, tecnologia de tratamento disposição final e outros implementos, além
de contar com guia prático de como deve ser feito o gerenciamento dos resíduos
de saúde, (ANVISA, 2006).
O gerenciamento de resíduos de saúde torna-se importante dentro
dos estabelecimentos de saúde no que diz respeito à troca de informações e o
relacionamento que possa existir com os dados analisado pelos indicadores de
desempenho, ajudando-os a diagnosticar os problemas e facilitando a correção
das falhas existentes no processo de transposição dos (RSS) (VENTURA, REIS, TAKAYANAGUI,
10).
Sendo
visto os modelos atuais de gerenciamento de resíduos de saúde creditasse na
logística reversa é um aliado importante e necessário para o decréscimo de
resíduos nas unidades de saúde, Pois, a resolução em vigor, na qual, todo
gerador de resíduos de saúde é responsável diretamente pela destinação final
dos resíduos facilita para que as unidades de saúde em todo país, Além da
logística reversa a própria segregação dos resíduos já ajudam minimizar o
problema. (PAIVA e GRACCO, 2012), (ANVISA, 2004) (CONAMA, 2005).
Ainda assim é importante salientar que o
pensamento na diminuição dos resíduos de saúde deve ter um maior foco no
preparo humano, (enfermeiros, médicos e afins), promovendo educação ambiental
no ambiente hospitalar. Sendo que a maioria destes profissionais apesar de
terem treinamento para atuarem com os (RSS), fazem descaso do mesmo, ignorando
as normas estabelecidas pela legislação, (DOI e
MOURA, 2011).
Na outra ponta dos (RSS) está o tratamento para os profissionais
que atuam diretamente com este tipo de resíduo (médicos, enfermeiros e afins),
neste momento esbarra-se em muitos problemas. Pois grande parte dos profissionais
desconhece o significado de resíduos sólidos de serviço de saúde.
Contudo, observa-se
em alguns casos que a segregação dos resíduos de saúde é realizada mesmo com o
desconhecimento da norma (NR, 32) e aos que possuem conhecimento das normas
esbarram na enorme demanda de pacientes nos estabelecimentos hospitalares e do
pouco tempo que há entre um paciente e outro para a adequação do consultório
hospitalar. (DOI e MOURA, 2011), (RAMO Set. al, 2011).
Isso se deve ao
fato que existe uma forte ligação do antigo estilo de gerenciamento
tradicional, que é passado pelos centros de treinamento (universidades),
limitando os profissionais ao pensamento arcaico onde a figura do profissional
está ligada apenas com o mundo dentro do hospital e não enxergar o que está ao redor.
(CAMPONOGARA RAMOS, KIRCHHOF, 2009)
O descaso com os (RSS) faz surgir
vulnerabilidades diante destes tipos de serviço, principalmente o risco de
acidentes de trabalho, onde o principal alvo é trabalhadores do setor de enfermagem
e seus auxiliares, onde, a exposição direta ao tipo de resíduo contaminado. Em
um mapeamento de risco, a maioria dos acidentes é causada por resíduos do grupo
E, ou seja, materiais perfuro- cortantes como agulhas, lâminas, ampolas e etc.,
(SALLES e SILVA, 2009), (ANVISA, 2006).
Porém,
estes problemas são gerados em grande parte pelo descumprimento das diretrizes
como o não uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI`s) inexiste em
muitos casos padronização dos resíduos infectantes, haja vista que as próprias
resoluções tratam deste tipo de problema, (SALLES e SILVA, 2009), (NR 32).
Resíduos de Serviço de Saúde no Brasil embora
apresente uma das melhores legislações do mundo, ainda encontra-se longe da
ideal. Pois, o que há na teoria está muito aquém na prática.
Existem
vários fatores que são determinantes para o péssimo desempenho prático. Em um primeiro
momento aqueles que deveriam ser os principais protagonistas fazendo a
diferença diante dos problemas resíduos de saúde, são omissos.
Falta de capacitação adequada dada pelas
instituições provedoras de saúde, a negligencia das instituições que formam
estes profissionais e o enorme contingente de indivíduos que buscam auxílio em
instituições provedoras de saúde, são fatores determinantes para a inadequação
do sistema de resíduos de serviço de saúde.
A solução
para os RSS vão além do aumento da fiscalização, o que de fato deve ser
ostensiva e continua. Contudo, capacitar, conscientizar, planejar, estimular
pesquisas, valorizar os profissionais de resíduos de saúde, contribui para que
o manejo destes resíduos se adequem necessidades hoje estabelecidas em lei.
Por mais
que a visão atual dos resíduos de saúde sólido no Brasil seja discreto é
preciso valorizar os esforços daqueles que buscam melhorar. Pesquisas,
discussões, educação, fazem diferença em um país que deseja ser desenvolvido,
agora é preciso que se passe da teoria para prática.
A partir
disso pode-se entender que os resíduos de serviço de saúde estarão contribuindo
de maneira eficácia para o desenvolvimento ambiental e humano e garantindo a
sobrevivência das presentes e futuras gerações.
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